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Respeitável público: peço cordiais desculpas, mas hoje encarnarei apenas uma parte do título da minha coluna. “Diário de uma repórter”.
Vamos lá então. O lamentável episódio envolvendo a divulgação da aprovação do projeto que concedeu aumento salarial aos assessores dos vereadores de Atibaia continua rendendo ‘caldo’.
Na sessão da Câmara desta segunda-feira (19), vários vereadores se pronunciaram a respeito. Nenhum acrescentou nada ao assunto.
Em primeiro lugar, a divulgação de um ato público é absolutamente pertinente e correta. Qual a razão em não divulgar a votação extraordinária de projeto? Muito bem: o erro partiu da presidência da Câmara Municipal.
Cabia ao presidente da Casa, vereador Wanderley Silva de Souza, determinar que a assessoria de Comunicação enviasse nota à imprensa sobre a aprovação do malfadado projeto. Assim como nos mandam centenas de textos informando requerimentos, moções e indicações dos vereadores.
Isso não aconteceu. Aí, todos foram surpreendidos pela matéria do jornal “O Atibaiense”. Deixando de lado os “blá-blá-blás”, não há uma única pessoa envolvida com o meio político que não saiba que o jornalista Luiz Gonzaga Neto é concursado na Câmara Municipal e também trabalha para o jornal “O Atibaiense” há anos.
Recentemente eu conversei com o jornalista Luiz Gonzaga sobre um projeto que estaria tramitando na Câmara e que criaria o cargo de terceiro assessor para os vereadores. Antes que eu concluísse meus levantamentos e postasse algo aqui mesmo no Atibaia News, a notícia ‘vazou’ em forma de nota na coluna Momento Político, do jornal “O Atibaiense”.
Noooooooossa!!!! Quanta falta de ética, meu Deus! Não do jornal, mas do jornalista, é claro.
Então, o episódio envolvendo a divulgação de detalhes do projeto de aumento de remuneração dos assessores parlamentares saiu de onde???? Alguém tem alguma dúvida? Eu não: Luiz Gonzaga Neto.
Entretanto, se o presidente Wanderley Silva de Souza tivesse determinado que a nota sobre o assunto fosse encaminhada à imprensa, todos saberiam. Um erro não justifica a falta de ética do jornalista, mas, cabe ressaltar que toda essa celeuma poderia ser evitada.
Agora vamos aos pormenores que antecederam a opção pela votação matinal, longe dos olhos da população.
A Câmara justificou que a votação do projeto ocorreu em sessão extraordinária em razão da falta de tempo hábil prevista na legislação para que o projeto fosse pauta na extraordinária de 5 de abril.
E, por outro lado, citou um parecer do Departamento Jurídico da Casa que garantiu que a concessão de aumento salarial deveria ocorrer até 6 de abril, limite dos 6 meses que antecedem às eleições.
Parecer esse equivocado, como se provou posteriormente. As eleições para os governos do Estado e Federal em nada influenciam na alteração de salários na esfera municipal. Mas, o zeloso Departamento Jurídico entendeu que a votação deveria ocorrer no período dos 6 meses anteriores.
Não é a primeira vez que o zeloso Departamento Jurídico da Câmara envolve a presidência da Câmara em uma ‘bananosa’. Recentemente, os advogados entenderam que caberia uma sindicância administrativa contra duas funcionárias da Casa. Na ocasião, uma dessas servidoras havia apenas cumprido formalidades que partiram de um erro em um programa de computador.
Por conta do erro – do programa - alguns funcionários não tiveram um tributo descontado em seus salários. E onde a funcionária errou ao proceder o desconto nas próximas folhas de pagamento?
Ah! O Jurídico achou que o Tribunal de Contas iria cobrar e blá, blá, blá e que os funcionários deveriam pagar com juros. Juros? Ouvi as palavras sobre o assunto da boca do então vereador Wanderley Silva de Souza. Hoje presidente da Casa.
Por óbvio a sindicância foi arquivada. Afinal, ninguém cometeu erro algum e muito, mas muito menos houve malversação do dinheiro público. Programa de computador não é passível de punição.
Sabe o que isso me parece? Perseguição!
Existe uma animosidade muito grande entre os integrantes do Departamento Jurídico da Casa e os demais funcionários. Aí, existe o presidente Wanderley Silva de Souza que acredita em tudo. Papai Noel, coelhinho da Páscoa e etc.
Poderia não ter passado pela exposição negativa e desnecessária sobre a questão que envolve a divulgação da aprovação do projeto que beneficiou os assessores. Mas alguém ouviu as justificativas do presidente da Casa?
Eu não ouvi. Quem deu a ‘cara a tapa’ foi o vereador Saulo Pedroso de Souza. Certo, errado ou mais ou menos, não teve medo de defender seu ponto de vista.
Note que são dois argumentos que evitariam tudo isso: se o presidente tivesse questionado o competente Departamento Jurídico sobre a necessidade de votação no período que antecede as eleições e depois, se tivesse determinado o envio da informação à imprensa.
Mas, voltando um pouco, o jornalista Luiz Gonzaga pode trabalhar na Câmara Municipal e no jornal “O Atibaiense”?
Não sei, questões de contrato, de edital, etc. Ética não dá pra cobrar.
Mas e a procuradora da Câmara, Kátia Regina Camila Catalano? Pode ser professora em faculdade e ter horário diferenciado, talvez contrariando a CLT?
Sei não. Mas entendo que: se um pode, o outro também pode. Ou não?
Afe! O último que sair apaga a luz!.