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31/07/2012 - 11:30
Institucionalização da coleta seletiva

Há anos, a reciclagem é sustentada no Brasil, assim como em outros países em desenvolvimento, pela catação informal de papéis e outros materiais achados nas ruas e nos lixões. Estima-se no Brasil a atuação de cerca de 200 mil catadores de rua, responsáveis pela coleta de vários tipos de materiais (CEMPRE, 1999).
Ao contrário do que se imagina, os catadores têm remuneração acima da média brasileira e não são mendigos. Estudos em várias cidades brasileiras já comprovam que a renda de catadores de rua, na maioria dos casos, supera o salário mínimo. Muitos destes trabalhadores já tiveram outras funções em empresas, mas, devido à crise econômica nos últimos anos, ficaram desempregados e aderiram à função de catador (D’ALMEIDA & VILHENA, 2002).
Os benefícios potenciais da reciclagem para a sociedade brasileira, caso todo o resíduo reciclável que é encaminhado para aterros e lixões nas cidades brasileiras fosse reciclado, são estimados em R$ 8 bilhões anuais (IPEA, 2010). No entanto, a implantação de programas municipais de coleta seletiva no Brasil ainda é incipiente. Segundo o Compromisso Empresarial para Reciclagem - CEMPRE (2008), 7% dos municípios têm programas de coleta seletiva. A experiência desses municípios permite afirmar que a composição dos resíduos geralmente denominados secos e que podem ser reciclados é aproximadamente:
- Papel/Papelão: 48%;
- Plásticos: 25%;
- Vidros: 12%;
- Metais: 10%;
- Alumínio: 2%;
- Diversos: 3%.

Estudo de 2010, analisando os dados de 20 cooperativas, com 1.796 catadores, apresenta a produção total das cooperativas, no ano de 2005, por tipo de material reciclável (Adaptado de Damásio, 2006 citado por IPEA, 2010):
- Vidro: 8,10%;
- Metais: 9,57%;
- Alumínio: 0,57%;
- Papel/Papelão: 57,68%;
- Plástico: 23,08%;
- Diversos: 1,0%.

No município de Joanópolis/SP, o programa municipal de coleta seletiva foi implantado em Julho/2011, e em menos de um ano foi criada a primeira Cooperativa de Reciclagem municipal, além de diversas conquistas. Os resultados obtidos somente foram possíveis pela parceria e atuação de diversas instituições (Poder Público, Terceiro Setor (ONG) e catadores de materiais recicláveis), cada um com responsabilidades e objetivos definidos. Os resultados obtidos até o momento permitem a apresentação da composição volumétricas dos resíduos secos do município:
- Papel/Papelão: 50%;
- Plásticos: 24%;
- Vidros: 15%;
- Metais/Alumínio: 10%;
- Diversos: 1%.

A interpretação dos benefícios ambientais gerados pela reciclagem é a de que, em termos ambientais, a reciclagem de uma tonelada de cada um dos materiais, ao evitar a produção de uma tonelada do material a partir de matérias-primas virgens, reduziria, pelo respectivo valor, os danos causados ao meio ambiente. Em outras palavras, ao reciclar, a sociedade se beneficiaria por ter um meio ambiente mais limpo, e o valor que atribui ao bem-estar produzido por isso está refletido nessas estimativas (IPEA, 2010).
Conforme a metodologia desenvolvida e aplicada pelo IPEA (2010), os benefícios econômicos e ambientais gerados pela reciclagem para cada tipo de material são as seguintes:
- Aço: R$ 88,00 por tonelada;
- Alumínio: R$ 2.941,00 por tonelada;
- Papel/Papelão: R$ 241,00 por tonelada;
- Plástico: R$ 1.107,00 por tonelada;
- Vidro: R$ 18,00 por tonelada.

Breve análise do potencial por tipo de material indica que os principais ganhos potenciais estão nos plásticos e nos derivados da celulose (papel e papelão) que se encontram em grande abundância nos Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs). O vidro, embora seja encontrado em grande quantidade, oferece ganhos reduzidos por tonelada reciclada. O alumínio, pelo contrário, oferece ganho por tonelada elevado, mas, até por isso, é pouco encontrado nos RSUs, uma vez que grande parte dele é recolhida antes de chegar a aterros e lixões.

Gerenciamento integrado e coleta seletiva
O gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos é um conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que uma administração municipal desenvolve (com base em critérios sanitários, ambientais e econômicos), para coletar, segregar, tratar e dispor os resíduos sólidos de sua cidade (D’ALMEIDA & VILHENA, 2002). Entre os diversos significados deste gerenciamento, torna-se necessário garantir destino ambientalmente correto e seguro para os resíduos sólidos.
Não se trata, portanto, de definir se a recuperação de recicláveis, compostagem, incineração ou aterro sanitário é a melhor técnica de gerenciamento a utilizar. Ao contrário, é necessário determinar em que proporção é mais apropriado conjugar essas técnicas e como é melhor articulá-las (RELIS & DOMINSKI, 1990).
As diretrizes das estratégias de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos buscam atender aos objetivos do conceito de prevenção da poluição, evitando-se ou reduzindo a geração de resíduos e poluentes prejudiciais ao meio ambiente e à saúde pública. Desse modo busca-se priorizar, em ordem decrescente de aplicação: a redução na fonte, o reaproveitamento, o tratamento e a disposição final (ZANTA & FERREIRA, 2003).
A estratégia de reaproveitamento engloba as ações de reutilização, a reciclagem e a recuperação (VALLE, 2001). Observa-se que no reuso o resíduo está pronto para ser reutilizado, enquanto a reciclagem exige um processo transformador com emprego de recursos naturais e possibilidade de geração de resíduos, embora possa estar sendo produzido um bem de maior valor agregado (ZANTA & FERREIRA, 2003).
A coleta seletiva de resíduos sólidos é um sistema de recolhimento de materiais recicláveis, tais como papéis, plásticos, vidros, metais e “orgânicos”, previamente separados na fonte geradora. Estes materiais são vendidos às indústrias recicladoras ou aos sucateiros (CEMPRE, 1999).
A separação dos materiais na fonte pela população é um processo que exige maturidade e consciência da comunidade, necessitando de um trabalho prévio e contínuo de educação ambiental, para que os resultados alcançados na coleta de recicláveis sejam satisfatórios. O sucesso do processo de coleta seletiva na comunidade está associado aos investimentos realizados para a sensibilização, educação e conscientização da população.
Segundo Zanta & Ferreira (2003), o acondicionamento dos resíduos sólidos, por sua vez, deve ser compatível com suas características quali-quantitativas, facilitando a identificação e possibilitando o manuseio seguro dos resíduos, durante as etapas de coleta, transporte e armazenamento. A coleta e o transporte consistem nas operações de remoção e transferência dos resíduos sólidos urbanos para um local de armazenamento, processamento ou destinação final.
O acondicionamento adequado dos materiais recicláveis é fundamental, bem como a colocação dos materiais no dia e horário da coleta seletiva, evitando assim que os resíduos recicláveis sejam transportados pela coleta regular e dispostos no aterro sanitário. Esta etapa, quando realizada corretamente, também evita a coleta por intermediários, o que prejudica a cooperativa de reciclagem, afetando diretamente os resultados da coleta seletiva pública.
A segregação de materiais dos resíduos sólidos urbanos tem como objetivo principal a reciclagem de seus componentes. Reciclagem é o resultado de uma série de atividades, pela quais materiais que se tornariam lixo, ou estão no lixo, são desviados, coletados, separados e processados para serem usados como matéria-prima na manufatura de novos produtos (D’ALMEIDA & VILHENA, 2002). A coleta seletiva deve estar baseada no tripé:
- Tecnologia: para efetuar a coleta, separação e reciclagem;
- Mercado: para absorção do material recuperado;
- Conscientização: para motivar o público-alvo.
A implantação da coleta seletiva normalmente exige a construção de Galpões de Triagem (CEMPRE, 1999), onde os materiais recicláveis são recebidos, separados, caso estejam misturados, prensados ou picados e enfardados ou embalados. Em alguns casos, pode ser feito um pré-beneficiamento, que irá agregar valor à sucata a ser comercializada, como, por exemplo, no caso de plásticos, a retirada de rótulos, lavagem, separação por cor, etc. (D’ALMEIDA & VILHENA, 2002).
Pinto & González (2008) abordam que, diferentemente do que ocorre com a destinação tradicional de resíduos, a implantação da coleta seletiva cria um fluxo de recursos na economia local, pelo menos de duas formas:
- Rendimento dos catadores envolvidos na operação, que se transformam em consumo local;
- Geração adicional de tributos, derivados desse aumento de consumo.
Analisando os dados dos totais efetivamente reciclados pela cadeia de reciclagem e estimativas sobre a coleta seletiva, avalia-se que, considerando os atuais índices de reciclagem do país, essa atividade já geraria benefícios entre R$ 1,4 bilhão e R$ 3,3 bilhões anuais (IPEA, 2010).
A organização desses trabalhadores pode ajudar a racionalizar a coleta seletiva e triagem, reduzindo custos e aumentando o fluxo de materiais recicláveis. Numa associação ou cooperativa, os catadores podem negociar maiores volumes de recicláveis e elevar os seus rendimentos. Segundo Pinto & González (2008), pode-se dizer que as principais dificuldades encontradas pela grande maioria dos municípios são as seguintes:
- Informalidade do processo: não há institucionalização;
- Carência de soluções de engenharia com visão social;
- Alto custo do processo na fase da coleta.

Considerações finais
Observa-se que a composição volumétrica dos resíduos secos do município de Joanópolis/SP é muito semelhante à composição média apresentada pelas cidades brasileiras (CEMPRE, 2008) e à produção média gerada pelas cooperativas de catadores de materiais recicláveis (IPEA, 2010), o que reflete certa similaridade no padrão de consumo e tipologia dos resíduos sólidos no município.
A institucionalização do programa de coleta seletiva, com a atuação de associações e cooperativas de catadores, é essencial para o sucesso e obtenção de resultados satisfatórios, bem como na qualidade das etapas do processo produtivo. Estes profissionais são especializados na coleta seletiva e no ciclo da reciclagem, o que reflete ganhos econômicos diretos e benefícios socioambientais perenes.
A coleta seletiva é uma etapa importante do gerenciamento integrado, visto que a segregação maximiza as possibilidades de que ocorram a reciclagem e o reaproveitamento dos resíduos, minimizando a quantidade de material descartado nos aterros sanitários. Para além dos benefícios ambientais, a coleta seletiva significa maior participação da comunidade nas questões de sua cidade e melhoria dos quadros econômicos e sociais que permeiam o sistema de limpeza urbana.
Ressalta-se que a coleta seletiva não deve ser pensada apenas sobre a óptica mecânica da engenharia, mas também com olhar social e empreendedor. Portanto, este é um processo de construção coletiva e aprendizado contínuo dos envolvidos no trabalho, além da própria população participante.
No primeiro ano do programa de coleta seletiva no município de Joanópolis/SP, os benefícios econômicos e ambientais gerados pela reciclagem (Anexo 1) foram de R$ 32.957,71.

ANEXO 1

Benefícios econômicos e ambientais gerados pela reciclagem no município de Joanópolis/SP (conforme metodologia desenvolvida pelo IPEA, 2010):
- Aço: R$ 560,82;
- Alumínio: R$ 3.255,69;
- Papel/Papelão: R$ 8.872,17;
- Plástico: R$ 20.063,27;
- Vidro: R$ 205,76;
- Total: R$ 32.957,71.

DICAS DE LEITURA E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CEMPRE. Guia de coleta seletiva de lixo. São Paulo: CEMPRE, 1999. 84p.

CEMPRE. (2008) Pesquisa Ciclosoft. Disponível em: <www.cempre.org.br/ciclosoft_2008.php>. Acesso em: 13 Julho 2012.

D’ALMEIDA, M. L. O. & VILHENA, A. (coord. geral) Lixo municipal: manual de gerenciamento – 2.ed.cor. Brasília: CEMPRE, 2002. 392p.

IPEA. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Pesquisa sobre pagamento por serviços ambientais urbanos na gestão de resíduos sólidos (Relatório de Pesquisa). Brasília: IPEA, 2010. 64p.

PINTO, T. P. & GONZÁLEZ, J. L. R. Elementos para a organização da coleta seletiva e projeto dos galpões de triagem. Brasília: MMA/Min. Cidades, 2008. 57p.

RELIS, P. & DOMINSKI, A. Beyond the crisis; integrated waste management. Santa Barbara: Gildea Resource Center/Community Environmental Council, 1990. 48p.

VALLE, C. E. Qualidade ambiental: o desafio de ser competitivo protegendo o meio ambiente. 3.ed. São Paulo: Pioneira Administração e Negócio, 2001.

ZANTA, V. M. & FERREIRA, C. F. A. Gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos. In: CASTILHOS JUNIOR, A. B. Resíduos sólidos urbanos: aterro sustentável para municípios de pequeno porte. Rio de Janeiro: ABES, RiMa, 2003. 294p. Projeto PROSAB.
 

Por Diego de Toledo Lima da Silva
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