A quarta e última audiência pública sobre o Código de Urbanismo e Meio Ambiente, que seria no dia 29 de julho, teve a data alterada. A reunião foi marcada para o dia 4 de agosto, e acontecerá no Centro de Convenções “Victor Brecheret”, a partir das 18 horas.
A audiência terá como tema os “Critérios Aplicáveis a Empreendimentos e Atividades”. Serão discutidos os critérios aplicáveis segundo configurações específicas de sítio e meio ambiente; critérios de compatibilidade locacional; critérios independentes da localização aplicáveis a empreendimentos; e critérios independentes da localização aplicáveis a atividades.
Desde o mês de abril, a Prefeitura vem realizando uma série de reuniões para discutir o Curma – Código de Urbanismo e Meio Ambiente, que atualmente está em processo de revisão. A ideia é esclarecer quaisquer dúvidas que restem sobre as normas que integram o Curma, bem como sobre as alterações que foram propostas pela Câmara Municipal, por profissionais e pela própria Administração, com vistas ao aperfeiçoamento de dispositivos do Código a partir da experiência de um ano de sua vigência.
Além disso, as audiências serão mais uma oportunidade para que a população em geral possa familiarizar-se com as questões relativas ao ordenamento e controle do uso e da ocupação do solo, assunto que afeta diretamente a vida da cidade e de cada cidadão.